No atual cenário mundial, conciliar estudos de arquitetura com a saúde é sempre bem-vindo. O ano de 2020 parou o mundo e refletiu a importância de se voltar os olhares para as áreas mais vulneráveis. Como abranger, igualmente, serviços públicos de qualidade para toda uma população, se uma parcela dela está com seu espaço urbano fragilizado? É essencial buscar respostas à essa questão para planejar um futuro sustentável para a humanidade.
Nesse sentido, o objetivo deste artigo é proporcionar uma reflexão acerca da desigualdade socioeconômica espacial, promovendo a arquitetura como elemento para auxiliar a transformação desses espaços, apresentando dados que elucidem a situação urbana habitacional dos aglomerados subnormais e que realizem análises das doenças negligenciadas desses assentamentos.
A arquitetura pode ser um componente transformador para ajudar a mitigar esses problemas e atenuar a sobrecarga do sistema de saúde. No entanto, o trabalho interdisciplinar é essencial para ampliar a compreensão da conjuntura de uma comunidade, enxergando os moradores como sujeitos nos processos de produção do próprio espaço.
O crescimento da urbanização
A urbanização das cidades cresceu tanto a ponto de determinar a aglomeração de diferentes cidades, criando áreas metropolitanas.
Segundo as perspectivas de urbanização mundial da ONU (2018), a partir do ano de 1970, a população urbana das regiões menos desenvolvidas começou a ficar maior do que a população urbana das regiões mais desenvolvidas. Os países mais desenvolvidos chegavam a 674 milhões com uma população total de 1 bilhão, enquanto os países em desenvolvimento atingiam 680 milhões de pessoas urbanas com uma população total de 2,691 bilhões. Atualmente, as regiões possuem, respectivamente, 1,26 bilhão de habitantes, sendo 1 bilhão urbanos e, 6,52 bilhões de habitantes, sendo 3,375 bilhões urbanos.
Os dados demonstram que, em 50 anos, houve uma elevada taxa de crescimento populacional e urbano nas regiões menos providas de recursos. Essas regiões representam 83% dos habitantes do planeta e, segundo a ONU (2018), podem chegar a 86% em 2050. Observa-se que a velocidade de crescimento da urbanização nesses países é 10 vezes maior do que em países desenvolvidos. Essa rapidez contribuiu para o mundo, hoje, concentrar mais da metade de seus habitantes em áreas urbanas, crescendo de 36%, em 1970, para 56%, em 2020.
As figuras 1 e 2 retratam a aceleração da urbanização nos últimos 50 anos. Nota-se o surgimento de várias metrópoles com mais de 1 milhão de habitantes, principalmente, nos continentes Africano e Asiático, representando o aumento de concentrações urbanas das regiões menos desenvolvidas. Já o crescimento do continente Europeu foi moderado, o que simboliza uma menor taxa de natalidade. Segundo a ONU (2018), o número de habitantes das regiões mais ricas começará a cair, a partir de 2045.
No Brasil, os centros urbanos alcançavam 53 milhões de pessoas em 1970. Atualmente, o país possui uma população urbana de 186 milhões que representam 88% dos brasileiros, comparando-se a níveis de urbanização de países desenvolvidos. No entanto, o planejamento dessa urbanização foi ineficaz. A falta de ordenamento dos movimentos migratórios para as cidades aliada a uma política econômica concentradora desencadeou uma série de consequências negativas.
Panorama dos aglomerados subnormais no Brasil
A definição de aglomerado subnormal pode ser entendida como:
Aglomerado subnormal é uma forma de ocupação irregular de terrenos de propriedade alheia – públicos ou privados – para fins de habitação em áreas urbanas e, em geral, caracterizados por um padrão urbanístico irregular, carência de serviços públicos essenciais e localização em áreas com restrição à ocupação. – IBGE (2020)
Paralelamente ao crescimento da urbanização do Brasil, parte da população foi obrigada a se destinar aos territórios precários da cidade. Sem um planejamento urbano para estruturar a rápida expansão imobiliária, as cidades começaram a apresentar uma característica em comum: o contraste entre uma parcela que reside em uma área legal, com infraestrutura e outra parcela que vive em meio a uma grande concentração de moradias inadequadas, sem infraestrutura de qualidade.
De acordo com o IBGE (2010), o Brasil possuía 6.329 aglomerados subnormais espalhados em 323 munícipios. Em 10 anos, esses números mais que dobraram. Atualmente, 734 munícipios abrigam 13.151 aglomerados subnormais, somando mais de 5,1 milhões de domícilios precários inseridos em áreas urbanas (IBGE, 2020). Os dados refletem a falta de uma política habitacional eficaz e a existência de um mercado imobiliário informal que modifica a configuração das cidades.
Segundo os institutos DataFavela e Locomotiva (2020), o Brasil tem 13,6 milhões de pessoas morando em favelas e 89% desses moradores estão em capitais e regiões metropolitanas. Apesar do cenário da precarização habitacional ser associado às regiões de São Paulo e Rio de Janeiro, a figura 3 demonstra que a região Norte engloba, proporcionalmente, a maior parte dos domícilios em assentamentos subnormais. De acordo com o IBGE (2020), as capitais Manaus e Belém, compreendem, respectivamente, 53,37% e 55,5% do total de domícilios da cidade em áreas precárias. Em pequenas cidades, como Vitória do Jari, no Amapá, o quadro chega a 74%. Esse cenário é um reflexo do rendimento mensal domiciliar da região Norte ser de apenas R$ 874,00, sendo a região que possui menor renda per capita (IBGE, 2019).
Por outro lado, a realidade dos aglomerados subnormais na região mais rica do país é marcada pela concentração de moradias. A cidade de São Paulo abriga mais de 1 milhão de domicílios em favelas (IBGE, 2020). Segundo o Observatório das metrópoles (2018), o munícipio, em 2010, apresentava uma área ocupada por assentamentos subnormais de menos de 3% da área municipal, porém, compreendia 11% da população da cidade, resultando uma densidade de 297,4 habitantes por hectare. O município contém uma densidade média de 80 habitantes por hectare.
A pequena distância entre os aglomerados subnormais e os hospitais simboliza a inserção dessas áreas precárias em áreas urbanas. De acordo com o IBGE (2020), “O país tem quase dois terços (64,93%) dos aglomerados subnormais localizados a menos de dois quilômetros de distância de hospitais.” Desse total, 79% está a menos de um quilômetro de unidades básicas de saúde. Além disso, moradores de 827 comunidades, apenas 6,29% do total do país, percorrem mais de cinco quilômetros para chegar a um hospital.
Percebe-se que o ponto central a ser tratado das comunidades não é o distanciamento dos serviços públicos, mas sim as condições estruturais desses equipamentos para atender toda a população e a conexão da infraestrutura urbana até as habitações.
De acordo com a Pesquisa Nacional de Amostra de Domicílios Contínua – PNAD (2019), a rede geral de distribuição de água do Brasil não fornece acesso diário para mais de 7 milhões de moradias (11,5% do total de domicílios). A região Nordeste é a que mais sofre com a frequência: somente 69% dos domicílios dispõem, diariamente, de água da rede e 14,2% têm acesso de 1 a 3 vezes por semana. Esses percentuais são reflexos das constantes secas na região. Por outro lado, a região Sul contempla maior percentual com 97% das habitações recebendo água, diariamente.
A não regularidade de fornecimento acarreta a necessidade de a população buscar outros meios de armazenar água da chuva ou captar água de açude, por meio da rede. No entanto, quem não possui acesso às tubulações, utiliza fontes primitivas de abastecimento, como poços profundos ou artesianos, que representam a realidade de 7,1% dos domicílios brasileiros (IBGE, 2020).
A construção do esgotamento sanitário não acompanhou o avanço da rede geral de abastecimento. Segundo a PNAD (2019), apenas 68,3% dos domicílios no Brasil dispõem de acesso à rede geral de esgoto ou fossa séptica canalizada à rede geral. Isso demonstra que mais de 31,7% das habitações brasileiras (aproximadamente 78 milhões de pessoas) lidam com diferentes tipos de esgotamento: i) 19,1% apresentam fossa séptica não ligada à rede geral, ou seja, os dejetos são direcionados a um tanque impermeável e a parte líquida é absorvida pelo terreno ou por plantas diversas; ii) 12,6% dos domicílios ainda têm seu esgotamento sanitário por fossa escavada no próprio terreno ou destinam seus excrementos à vala, ao rio, ao lago ou ao mar. A região Norte é a que mais utiliza este último tipo de escoamento, compreendendo 1,6 milhão de moradias (29,6% do total da região), percentual maior que os domicílios com acesso à rede geral (27,4%).
Além disso, de acordo com a POF – Pesquisa de Orçamentos Familiares, período 2017-2018, do IBGE (2020) a estimativa de domicílios que apresentam ao menos 1 banheiro exclusivo é de mais de 70 milhões (96,8%). A tabela 2 menciona que 0,4% compartilham o banheiro com uma ou mais habitações e 2,8% não possuem acesso a uma bacia sanitária, retratando mais de 5,7 milhões de pessoas utilizando buracos para dejeções. A maioria dessas pessoas se encontra na região Nordeste (1,9%). As regiões Sul e Centro-Oeste não abrangem pessoas nessas situações.
Sob outra perspectiva, de acordo com a Síntese de Indicadores Sociais (2020), do IBGE, o domicílio próprio é a realidade de 67,2% dos brasileiros. A proporção é ainda maior se considerar somente a população com rendimento domiciliar per capita inferior a US$ 5,50 PPC por dia, compreendendo 67,7% desse público. Esse percentual é o reflexo da urbanização brasileira do século XX em que muitos moradores construíram suas próprias casas, mesmo em localizações sem infraestrutura. Dessa forma, para avaliar as condições das moradias brasileiras, o IBGE selecionou 5 inadequações de domicílios, conforme discrimina a figura 7.
Comparando os resultados entre o conjunto da população e a população com rendimento domiciliar per capita inferior a US$ 5,50 PPC por dia, observa-se que, em 2019, 2,6% dos brasileiros ainda compartilhavam ou não utilizavam banheiro próprio. Levando em conta somente a população especificada, esse percentual sobe para 8,1%. Outro dado relevante é que 11,5% da população geral (mais de 21 milhões de pessoas) não apresentavam documento de posse, retratando uma alta irregularidade imobiliária no país. A região Norte atingiu a proporção mais alta, com 19,5% da população necessitando de regularização fundiária.
A existência de adensamento domiciliar excessivo é definida quando a moradia possui mais de 3 moradores para cada dormitório. Entre a população com rendimento domiciliar per capita inferior a US$ 5,50 PPC por dia, 14,6% convive com essa realidade, ocasionando alta insalubridade aos cômodos.
As pesquisas do IBGE demonstraram que, em 2019, 21,6% dos brasileiros (45,2 milhões) viviam em moradias as quais compreendiam ao menos uma das cinco inadequações. Isso representava uma em cada cinco pessoas morando em habitação com alguma vulnerabilidade. No período de 2017 a 2018, a área urbana reunia 15,7% destas pessoas, enquanto 7,8% estavam na área rural. As Regiões Nordeste e Sudeste eram as que abrigam mais pessoas vivendo com alguma inadequabilidade no domicílio, representando 10,6% e 5,8%, respectivamente.
Cenário de endemias e epidemias
As doenças endêmicas e epidêmicas são reflexos das vulnerabilidades apresentadas. As endemias ocorrem quando uma doença é permanente em uma determinada localidade ou grupo de pessoas, ao passo que as epidemias acontecem apenas quando uma doença infecciosa, ou não, transpassa uma região. Embora o conceito das expressões endemia e epidemia tenham sido ampliados a doenças crônicas não-transmissíveis e até mesmo a episódios de violência, trauma e acidentes de maneira geral, este estudo abordará apenas doenças infecciosas.
O conceito de surto deve ser encarado como um indício de concentração de episódios que merece estudo mais profundo. As mais importantes doenças transmissíveis no mundo em desenvolvimento são chamadas negligenciadas e merecem atenção especial das agências de fomento de pesquisa por não serem tidas como prioritárias pela indústria farmacêutica. – CARVALHEIRO (2008)
A partir de 2008, o Brasil instituiu o Programa de Pesquisa e Desenvolvimento (P&D) em doenças negligenciadas, que tem como prioridade analisar sete principais doenças: dengue, doenças de Chagas, leishmaniose, hanseníase, malária, esquistossomose e tuberculose.
As chamadas DTNs (Doenças Tropicais Negligenciadas) representam, na verdade, as doenças das populações negligenciadas. A falta de cuidado com a população que reside em áreas fragilizadas é o que torna essas doenças esquecidas pelos governos. A referência aos trópicos ainda provoca uma discriminação aos países dessa região, pois as doenças negligenciadas estão entre as infecções mais comuns entre 1,6 bilhão de pessoas que vivem na pobreza em regiões tropicais e subtropicais do planeta, principalmente na África, Ásia, América Latina e Caribe.
Dados do relatório G-Finder (2019) mostram que, entre 2007 e 2017, o investimento do Brasil para combater a dengue, a doença de Chagas, a leishmaniose, a hanseníase e a esquistossomose caiu mais de 40%.
A falta de investimento na prevenção e no controle desses males não só diminuem a qualidade de vida da população, mas também acarretam gastos para o governo: De acordo com um estudo publicado na revista Memórias do Instituto Oswaldo Cruz (2019), a esquistossomose no Brasil gerou um gasto público de, aproximadamente, R$ 155 milhões, no ano de 2015, levando em conta uma abordagem de prevalência e de perspectivas sociais. Segundo o Ministério da Saúde (2019), estima-se que aproximadamente 1,5 milhão de pessoas encontravam-se infectadas pela doença, apresentando maior frequência na região Nordeste. Sob a perspectiva mundial, 800 milhões correm o risco de infecção. Dessa forma, é considerada a segunda infeccção parasitária mais importante, ficando atrás apenas da malária.
A transmissão da esquistossomose acontece quando uma pessoa libera ovos do parasita em suas fezes e estas vão parar em rios ou águas doces. As enxurradas ou banhos de rio podem contaminar outra pessoa através da pele. Além disso, caso o morador tenha contato diário com essas águas poluídas, pode estar sempre se reinfectando e desenvolver uma forma crônica da doença.
A tabela 2 demonstrou que 1,9% dos nordestinos não contam com banheiro em suas casas e a figura 6 expôs que 47,2% dos domicílios da região não possuem acesso à rede geral de esgoto. Esses percentuais explicam o motivo da esquistossomose ser endêmica da região Nordeste, revelando que a doença está intrinsicamente associada à falta de infraestrutura sanitária.
Sob a perspectiva da tuberculose, de acordo com a OMS (2018), cerca de 10 milhões de pessoas contraíram a doença no mundo e 1,5 milhão de pessoas faleceram em 2018. Segundo o Ministério da Saúde (2019), o Brasil diagnosticou 73.864 novos casos, com 4.490 óbitos em 2018. Apenas 8% a menos em 1 década, sendo 4.881 mortes em 2008, evidenciando o descaso dos governos.
A tuberculose é uma doença pulmonar com transmissão aérea a partir da inalação de aerossóis, durante a fala, espirro ou tosse da pessoa infectada. A figura 7 apresentou que a realidade de adensamento excessivo atinge mais de 10 milhões de brasileiros. Esse cenário reproduz moradias insalubres que agravam a disseminação da tuberculose entre os próprios familiares.
A figura 8 sinaliza que quanto mais avermelhada a cor de um país, maior a quantidade de anos de vida perdidos por morte prematura e por incapacidade decorrente das DTNs, relativos à sua população. Os países com cores quentes pertencem às regiões menos desenvolvidas do mundo e, igualmente, refletem o quadro dos aglomerados subnormais desenhado pela figura 9.
Em ambas as figuras, a África subsaariana aparece em destaque. A região compreende a maior parte das DTNs do mundo, ao mesmo tempo que mais de 50% da sua população vive em aglomerados subnormais. Repara-se que as DTNs também se espalharam para as ilhas do norte da Oceania, que, apesar de ser conhecida pelas suas paisagens, escondem uma realidade com 20% a 30% de sua população vivendo em áreas de favelas. Grande parcela da Ásia e toda a América Latina configuram perto desse percentual, reproduzindo anos de vida perdidos de sua população, consequentes de adoecimentos.
Dessa forma, constata-se que a quantidade de aglomerados subnormais é diretamente proporcional ao número de casos de doenças negligenciadas.
Cenário da pandemia da Covid-19
As medidas mundiais de segurança conhecidas como “lavagem de mãos” e “isolamento social” serviram para muitas pessoas das áreas urbanas, surtindo efeitos para mitigar o contágio. No entanto, segundo relatório da ONU (2019), o cenário global retratava que, em 2015, 3 em cada 10 pessoas não dispunham de acesso à água potável. Na África subsaariana, apenas 24% da sua população recebia água em suas residências, podendo debilitar a imunidade de boa parte de seus habitantes. De outra forma, o adensamento excessivo dentro do próprio domicílio e a necessidade de trabalhar não permitiram às famílias de baixa renda realizarem um isolamento eficaz. Desse modo, as orientações de prevenção foram possibilitadas somente para uma parcela da população que reside em regiões com infraestrutura.
A figura 10 simboliza os países onde a covid-19 mais se disseminou. Atualmente, o quadro possui certa semelhança com a porcentagem da urbanização mundial, representada pela figura 2, em razão da doença atingir, principalmente, às áreas urbanas do mundo.
Antever ações e contextualizar o comportamento da transmissão do novo coronavírus em todos os continentes envolve variáveis socioeconômicas e geográficas que estão em constante estudo pela comunidade científica. Até o momento, a ciência aponta que a covid-19 se propagou em regiões mais globalizadas. No entanto, as regiões metropolitanas de Hong Kong, Tóquio e Seul mudam essa perspectiva, abrigando grandes metrópoles e indicando poucos casos comparados com o mundo ocidental. A Ásia conta com 15 milhões de casos, sendo quase 70% advindos da Índia. Sem contar esse país, a região conseguiu ter um bom controle da covid-19, mesmo apresentando elevada concentração de moradias.
As cidades de São Paulo e Tóquio são marcadas pela alta urbanização e possuem características parecidas com relação à população e densidade, como se observa na tabela 4. No entanto, apresentam disparidades de casos de covid-19. Atualmente, a capital paulista possui mais de 5 vezes o número de casos da capital japonesa e 13 vezes mais mortes. Nesse sentido, a propagação do novo coronavírus não está necessariamente associada às cidades com grandes aglomerações urbanas, mas sim, a variáveis como: o comportamento da sociedade, a administração pública e o planejamento urbano da cidade.
O risco de infecção da covid-19, mesmo com o uso de máscara, é maior em espaços internos lotados, como bares, casas de eventos ou prisões, do que no dia a dia das cidades. Desse modo, os baixos números de casos em Tóquio podem estar relacionados à boa gestão pública de combate à pandemia e, também, sob outra perspectiva, à proximidade de empregos, serviços, habitabilidade, cultura, diversidade e infraestrutura de qualidade que a cidade oferece.
Diferente de muitas cidades do mundo, Tóquio nunca possuiu um zoneamento que dividisse explicitamente áreas comerciais de residenciais, gerando uma grande diversidade de atividades por toda a cidade. Embora existam zonas residenciais, o zoneamento é baseado por “classes de incomodidade” — a partir das externalidades de cada atividade — e, na grande maioria das zonas residenciais, usos comerciais de baixo impacto também são permitidos. Já em zonas comerciais ou industriais, por exemplo, muitas residências também são permitidas, dado que se trata de um índice de incomodidade considerado menor. Tal diversidade de usos permite não apenas ruas vibrantes durante o dia todo mas também uma diminuição do deslocamento para exercer determinadas atividades, desde tarefas simples ao longo do dia, assim como a possibilidade de morar próximo ao trabalho. – LING (2019)
Esses benefícios urbanos trazem vantagens à saúde e, indiretamente, aumentam a imunidade da população. O bom planejamento do espaço urbano tende a aumentar a prática de atividades físicas e a ida a pé ao trabalho, possibilitando ser menos dependente de transportes públicos, além de tornar a vida nas ruas mais alegre e poder oferecer oportunidades para interações sociais positivas.
A urbanidade de Tóquio também se vê em seus viadutos, os quais são quase sempre ocupados por comércios em seu nível inferior. Diferentemente, os viadutos de São Paulo se tornam zonas perigosas, pois não dispõem de nenhum uso. Além disso, os terrenos da capital japonesa possuem tamanho médio de 112 m². Isso reflete uma eficiente distribuição de moradias na cidade, podendo facilitar a aplicação de ações de segurança como o isolamento social, quando necessário.
Por outro lado, no Brasil, a falta de condições de moradia adequadas, infraestrutura de qualidade, planejamento, e a ausência de serviços próximos tornam a densidade urbana prejudicial para a população, como observado ao longo desta pesquisa.
Habitabilidade e urbanização de favelas
A arquitetura não pode ser definida somente como construção mais beleza. A urbanização excludente produziu uma alta quantidade de domicílios precários que, se não estiverem dentro da definição de arquitetura, jamais se poderá empreender um planejamento urbano de qualidade para todos os moradores. Isso é uma visão de uma arquitetura mais inclusiva que compreende os conflitos gerados pela cidade.
A comparação anterior entre São Paulo e Tóquio viabiliza experimentar um pensamento de que o contágio do novo coronavírus está inerente ao problema de densidade por metro quadrado e não ao de densidade por quilômetro quadrado. Ambas as cidades têm essa última densidade parecida, porém, revelam realidades diferentes. Ao analisar especificamente a escala da habitação se possibilita ilustrar as dimensões dos cômodos e o adensamento por domicílio. Tóquio dispõe de terrenos pequenos dentro das cidades, permitindo que muitos morem em casas menores e adequadas em centralidades com boa infraestrutura urbana, democratizando o acesso à moradia digna. Por outro lado, São Paulo apresenta desigualdades entre uma parcela com residências de tamanhos demasiados e outra com habitações pequenas, inadequadas e altamente adensadas. Dessa forma, criam-se vulnerabilidades para a disseminação da covid-19 ocorrer entre essa parcela da população.
A implementação de políticas públicas de habitação e de saneamento básico é uma forma objetiva e eficaz para criar habitabilidade à essas moradias e, consequentemente, prevenir e controlar as doenças inerentes aos aglomerados subnormais.
Atualmente, a lei 11.888/2008 (Lei da Assistência Técnica em Habitação de Interesse Social - ATHIS) assegura às famílias com renda mensal de até 3 salários mínimos o acesso à assistência técnica para projetos e acompanhamentos de execução de edificação, reforma e regularização fundiária, a cargo de profissionais da arquitetura e engenharia. No entanto, as ações dos governos nunca caminharam para a aplicação da lei: entre 2007 e 2015 o governo federal investiu 86,2% dos recursos habitacionais em produção de moradia através do Programa Minha Casa Minha vida e apenas 13,8% em melhorias que abrangem infraestrutura, saneamento e benfeitorias residenciais. O deslocamento de famílias para condomínios é uma resposta imediata que foca somente na transferência da propriedade do imóvel ao beneficiário. Cria-se, assim, uma distorção que favorece a continuidade de uma segregação socioespacial em detrimento da realização de melhorias das habitações e do espaço urbano local das comunidades.
De acordo com a ONU-Habitat (2020), um dormitório com condições minimamente aceitáveis deve conter, pelo menos, 4 metros quadrados e não ser compartilhado por mais de 3 pessoas. Habitações que não apresentem essa configuração são consideradas superlotadas, no entanto, essa área não possibilita a disposição de móveis e não oferece ventilação adequada, podendo gerar riscos à saúde dos usuários, mesmo sendo considerada aceitável. Para proporcionar um espaço adequado e orientar um desenvolvimento sustentável das moradias, a ONU propõe um ambiente mínimo de 9 metros quadrados para 3 pessoas. Essa prática diminui a densidade por metro quadrado das residências e pode amenizar a propagação de doenças entre moradores. Além do mais, pode servir como diretriz de projeto aos arquitetos que se enquadrarem na lei da ATHIS.
Sob a perspectiva da urbanização dos aglomerados subnormais, a necessidade de se investir em saneamento com condições de abastecimento e esgotamento de qualidade é primordial para promover saúde básica à população e previnir a ocorrência de endemias e epidemias nas comunidades. Em 1946, a OMS definiu saúde como “um estado de completo bem-estar físico, mental e social, e não apenas a ausência de doença ou enfermidade”. Nesse sentido, o conceito de saúde é mais amplo do que o usualmente conhecido, tornando a essência de estado saudável uma avaliação pessoal de cada habitante, a depender do ambiente socioespacial que se encontra. A urbanidade pode contribuir para o fortalecimento do estado de bem-estar dos usuários da cidade. Holanda (2010), discrimina “(...) podemos falar em urbanidade social – quando os atributos estiverem relacionados a modos de interação social – e urbanidade arquitetônica – quando os atributos estiverem relacionados ao lugar”. Portanto, é possível afirmar que as intervenções no espaço transformam o lugar arquitetonicamente e, consequentemente, contribuem para a vitalidade constante do ambiente urbano.
Conclusão
A urbanização desordenada resultou em problemas de recebimento de infraestrutura, de acesso a serviços públicos de qualidade, de mobilidade para se chegar ao trabalho e de precariedade de moradias. O contexto dos aglomerados subnormais manifesta essas vulnerabilidades, representando a maior parte das patologias das cidades.
A relação direta dos problemas urbanos com a quantidade de doenças gera uma obrigação de se investir, constantemente, no sistema de saúde. Essa lógica não contribui com o desenvolvimento do país, pois foca apenas em solucionar os sintomas e não a causa decorrente dessas adversidades. O raciocínio de prevenir a necessidade de se utilizar um hospital fortalece uma evolução humana sustentável, reproduzindo um aumento na expectativa e qualidade de vida de uma população.
A urbanização adequada dessa parcela da sociedade favorece a descentralização e minimiza a dependência de deslocamento até os centros. Dessa forma, é possível reestruturar a realidade dos aglomerados subnormais e oferecer a possibilidade de haver bem-estar aos seus habitantes, podendo suavizar o trabalho dos profissionais de saúde, devido à consequente diminuição do surgimento de doenças.
Referências bibliográficas
Acompanhamento da disseminação do novo coronavírus. Reuters Graphics. Disponível em: <https://graphics.reuters.com/CHINA-HEALTH-MAP/0100B59S43G/index.html>. Acesso em: 31 de jan. 2021.
BERGAMO, C. Os problemas de saúde que atingem as grandes cidades. Veja. Disponível em: < https://saude.abril.com.br/bem-estar/os-problemas-de-saude-que-atingem-as-grandes-cidades/>. Acesso em: 01 de fev. 2021.
BRASIL. Lei 11.888/2008. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2007-2010/2008/Lei/L11888.htm>. Acesso em: 13 de fev. 2021.
CARVALHEIRO, J. Epidemias em escala mundial e no Brasil. Disponível em: <https://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0103-40142008000300002>. Acesso em: 02 de fev. 2021.
Cidade de São Paulo. Prefeitura de São Paulo. Disponível em: <https://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/relacoes_internacionais/cidade_de_sao_paulo/index.php?p=145717>. Acesso em: 05 de fev. 2021.
Conheça as principais doenças tropicais negligenciadas. Fiocruz. Disponível em: <http://www.fiocruz.br/ioc/cgi/cgilua.exe/sys/start.htm?infoid=1585&sid=32&tpl=printerview>. Acesso em: 31 de jan. 2021.
COSTA, F. Aglomerados Subnormais 2019: Números de Favelas no Brasil. Fernando Nogueira Costa. Disponível em: <https://fernandonogueiracosta.wordpress.com/2020/05/25/aglomerados-subnormais-2019-numeros-de-favelas-no-brasil/>. Acesso em: 31 de jan. 2021.
Covid-19: 70% dos moradores de favelas tiveram redução da renda. Agência Brasil. Disponível em: <https://agenciabrasil.ebc.com.br/economia/noticia/2020-03/covid-19-70-dos-moradores-de-favelas-tiveram-reducao-da-renda>. Acesso em: 06 de fev. 2021.
GARCIA, C. Cidade como ferramenta de equidade: 4 estratégias de Medellín (COL) para combater a violência. Portal aprendiz. Disponível em: <https://portal.aprendiz.uol.com.br/2019/03/29/cidade-como-ferramenta-de-equidade-4-estrategias-de-medellin-col-para-combater-violencia/>. Acesso em: 11 de fev. 2021.
GHIONE, R. Transformação social e urbanística de Medellín. Vitruvius. Disponível em: <https://vitruvius.com.br/revistas/read/minhacidade/14.166/5177>. Acesso em: 11 de fev. 2021.
HOLANDA, F. Simpósio Temático: URBANIDADE(S) URBANIDADE: ARQUITETÔNICA E SOCIAL. Rio de Janeiro, 2010.
KEEGAN, M.. Why cities are not as bad for you as you think. BBC Future. Disponível em: <https://www.bbc.com/future/article/20201201-the-surprising-upsides-to-living-in-cities?ocid=global_future_rss/>. Acesso em: 13 de fev. 2021
LING, A..O que Tóquio pode ensinar para as cidades brasileiras. Caos Planejado. Disponível em: <https://caosplanejado.com/especial-toquio-o-que-toquio-pode-ensinar-para-o-urbanismo-brasileiro/>. Acesso em: 13 de fev. 2021.
Mapeamento preliminar dos Aglomerados Subnormais pode auxiliar no combate ao coronavírus. Confederação Nacional de Municípios. Disponível em: <https://www.cnm.org.br/comunicacao/noticias/mapeamento-preliminar-dos-aglomerados-subnormais-pode-auxiliar-no-combate-ao-coronavirus>. Acesso em: 10 de jan. 2021.
Moradores de favelas movimentam R$ 119,8 bilhões por ano. Agência Brasil. Disponível em: <https://agenciabrasil.ebc.com.br/geral/noticia/2020-01/moradores-de-favelas-movimentam-r-1198-bilhoes-por-ano>. Acesso em: 09 de fev. 2021.
Neglected tropical diseases and malaria — Level 2 cause. HealthData. Disponível em: <http://www.healthdata.org/results/gbd_summaries/2019/neglected-tropical-diseases-and-malaria-level-2-cause?linkId=100000030302903>. Acesso em: 23 de março de 2021.
PASTERNAK, S.; D’OTTAVIANO, C. Políticas habitacionais nas favelas de São Paulo. Observatório das metrópoles. Disponível em: <https://www.observatoriodasmetropoles.net.br/politicas-habitacionais-em-favelas-o-caso-de-sao-paulo/>. Acesso em: 13 de fev. 2021.
Pesquisa CAU/BR DATALFOLHA. Conselho de Arquitetura e Urbanismo. Disponível em: <https://www.caubr.gov.br/pesquisa2015/>. Acesso em: 12 de fev. 2021.
Pesquisa Nacional de Amostra de Domicílio Continua. IBGE. Disponível em: <https://biblioteca.ibge.gov.br/visualizacao/livros/liv101707_informativo.pdf>. Acesso em: 30 de jan. 2021.
PINTO, V. Nossa política habitacional precisa superar o paradigma da casa própria Archdail. Disponível em: <https://www.archdaily.com.br/br/935409/nossa-politica-habitacional-precisa-superar-o-paradigma-da-casa-propria>. Acesso em: 30 de jan. 2021.
Quase dois terços das favelas estão a menos de dois quilômetros de hospitais. Censo 2021 IBGE. Disponível em: <https://censo2021.ibge.gov.br/2012-agencia-de-noticias/noticias/27728-quase-dois-tercos-das-favelas-estao-a-menos-de-dois-quilometros-de-hospitais.html>. Acesso em: 29 de jan. 2021.
Raull Santiago: ‘Na pandemia, descaso do governo impacta mais a favela’. Marco Zero. Disponível em: <https://marcozero.org/raull-santiago-na-pandemia-descaso-do-governo-impacta-mais-a-favela/>. Acesso em: 29 de jan. 2021.
ROCHA, T.; SANTOS, M.; LIMA, M.; CALHEIROS, C.; WARDERLEY, F. Aspectos epidemiológicos e distribuição dos casos de infecção pelo Schistosoma mansoni em municípios do Estado de Alagoas, Brasil. Disponível em: < http://scielo.iec.gov.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S2176-62232016000200027#B2>. Acesso em: 31 de jan. 2021.
SILVEIRA, D. Cerca de 18,4 milhões de brasileiros não recebem água encanada diariamente, aponta IBGE. G1. Disponível em: <https://g1.globo.com/economia/noticia/2020/05/06/cerca-de-184-milhoes-de-brasileiros-nao-recebem-agua-encanada-diariamente-aponta-ibge.ghtml>. Acesso em: 02 de fev. 2021.
TABAKMAN, R. Doenças tropicais negligenciadas: novos caminhos em tempos de covid-19. Medscape. Disponível em: <https://portugues.medscape.com/verartigo/6505021?pa=c%2F4VgTuWYftFmyk7%2BFmXrR66CYiuD3Co4q1OZGPMiDDgJK1ZiuK0hKcnkXHcpiUdcFrqow%2Bf2%2F37XuRaZT6JAA%3D%3D>. Acesso em: 06 de fev. 2021.
TOKYO’S HISTORY, GEOGRAPHY, AND POPULATION. Metro tokyo. Disponível em: <https://www.metro.tokyo.lg.jp/ENGLISH/ABOUT/HISTORY/history03.htm> Acesso em: 05 de fev. 2021.
United Nations, Department of Economic and Social Affairs, Population Division (2018). World Urbanization Prospects: The 2018 Revision, Online Edition. Disponível em: <https://population.un.org/wup/>. Acesso em: 28 de jan. 2021.
United Nations, Office of the United Nations High Commissioner for Human Rights. The Right to Adequate Housing. Disponível em: <https://unhabitat.org/sites/default/files/documents/2019-05/fact_sheet_21_adequate_housing_final_2010.pdf>. Acesso em: 02 de fev. 2021.
VALENCIA, N. Como Medellín transformou seus reservatórios de água em verdadeiros parques públicos. Archdaily Brasil. Disponível em: <https://www.archdaily.com.br/br/791843/como-medellin-transformou-seus-reservatorios-de-agua-em-verdadeiros-parques-publicos>. Acesso em: 11 de fev. 2021.
VEFAGO, W. Precisamos de uma política mais clara, direta e eficaz na prevenção e no controle de doenças. Disponível em: <http://iab-sc.org.br/2020/03/precisamos-de-uma-politica-mais-clara-direta-e-eficaz-na-prevencao-e-no-controle-de-doencas/>. Acesso em: 31 de jan. 2021.
Welcome to the G-FINDER survey. GFinder. Disponível em: <https://gfinder.policycuresresearch.org/>. Acesso em: 29 de jan. 2021.
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